Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Escritora processa George Clooney por plágio

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Juiz recebe inquérito contra médicos

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Decreto nº 6.063, de 20/03/07

Regulamenta, no âmbito federal, dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências.

Ação Civil Pública. Preliminar. Falta superveniente do interesse de agir. Afastada.

Mérito. Implementação de medidas visando o aprimoramento do atendimento dos casos de alta complexidade em neurocirurgia.